III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

18 a 20 de outubro de 2017

Tema: 15 anos do Código Civil (2002-2017)

Local: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Ouro Preto

P R O G R A M A Ç Ã O

Quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Assembleia da AMPDC

Quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Abertura

Painel​ "Família e Sucessões"

Presidente de mesa:

Profa. Iara Antunes de Souza

(UFOP)

 

O Direito das Famílias no 15 anos do Código Civil de 2002
Profa. Luciana Berlini

(UFLA)

 

A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite (ou ao companheiro supérstite),

que mantinha relacionamento sob o regime de comunhão parcial de bens,

no caso de existirem descendentes do de cujus
Prof. Paulo Henrique Mattos

(FACECA/FATEPS)

 

Painel "Pessoa"

 

Presidente de mesa:

Profa. Nara Carvalho

(UFJF)

 

Gestação de substituição: uma análise a partir do Direito Contratual

Profa. Maria de Fátima Freire de Sá

(PUC Minas)

 

O direito de personalidade das pessoas transgênero

ao respeito à sua identidade de gênero

Prof. Paulo Iotti

(UNIP)

Apresentação de trabalhos orais e pôsteres​​​​

Painel "Codificação Civil: passado, presente e futuro" ​

Presidente de mesa:

Prof. Fabio Queiroz

(UFMG)
 

A incrível história dos códigos civis brasileiros

Prof. Giordano Bruno Soares
(UFMG)

 

Código Civil e proteção dos

vulneráveis: avanços, problemas e perspectivas

Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro

(UFLA)
 

Da revogação do Código Civil pela Jurisprudência

Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves

(Dom Helder)

Quinta-feira, 20 de outubro de 2017

Painel "Patrimônio"

Presidente de mesa:

Profa. Aline Carneiro

(Milton Campos)

Prescrição de medicamentos e ilícito civil
Prof. Roberto Henrique Pôrto Nogueira

(UFOP)

Responsabilidade civil por violação positiva do contrato

Prof. Michael César Silva

(Dom Helder/Newton Paiva)

Painel "Empresa"

Presidente de mesa:

Prof. Fellipe Guerra David Reis

(UFLA)


EIRELI: um Frankenstein jurídico?

Profa. Wilges Bruscato

(UNIFAL)
 

A empresa, o capital, o patrimônio líquido e o

estabelecimento: em busca da eficiência e da lucratividade

Prof. Henrique Avelino

(UNA)


 

F O T O S