III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

18 a 20 de outubro de 2017

Tema: 15 anos do Código Civil (2002-2017)

Local: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto

P R O G R A M A Ç Ã O

18 de outubro

Assembleia da AMPDC

19 de outubro

Abertura

Painel​ "Família e Sucessões"

Presidente de mesa: Iara Antunes de Souza (UFOP)
Palestrante 1: Luciana Berlini (UFLA) – “O Direito das Famílias no 15 anos do Código Civil de 2002”
Palestrante 2: Paulo Henrique Mattos (FACECA/FATEPS) – “A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite (ou ao companheiro supérstite), que mantinha relacionamento sob o regime de comunhão parcial de bens, no caso de existirem descendentes do de cujus”

 

Painel "Pessoa"

 

Presidente de mesa: Nara Carvalho (UFJF)
Palestrante 1: Maria de Fátima Freire de Sá (PUC Minas) –

“Gestação de substituição: uma análise a partir do Direito Contratual”
Palestrante 2: Paulo Iotti (UNIP) – "O direito de personalidade das pessoas

transgênero ao respeito à sua identidade de gênero"​

Apresentação de trabalhos orais e pôsteres​​​​

Painel "Codificação Civil: passado, presente e futuro" ​

Presidente de mesa: Fabio Queiroz (UFMG)
Palestrante 1: Giordano Bruno Soares (UFMG) –  "A incrível história dos códigos civis brasileiros."
Palestrante 2: Gustavo Pereira Leite Ribeiro (UFLA) –  "Código Civil e proteção dos

vulneráveis: avanços, problemas e perspectivas."
Palestrante 3: Bruno Torquato de Oliveira Naves  (Dom Helder) – "Da revogação do

Código Civil pela Jurisprudência."​

20 de outubro

Painel "Patrimônio"

Presidente de mesa: Aline Carneiro (Milton Campos)
Participação: Alexandre Bahia (UFOP)
Palestrante 1: Roberto Henrique Pôrto Nogueira (UFOP) – “Prescrição de medicamentos e ilícito civil”
Palestrante 2: Michael César Silva (Dom Helder/Newton Paiva) – “Responsabilidade Civil

por violação positiva do contrato”​

Painel "Empresa"

Presidente de mesa: Fellipe Guerra David Reis (UFLA)
Palestrante 1: Wilges Bruscato (UNIFAL)- “EIRELI: um Frankenstein jurídico?”
Palestrante 2: Henrique Avelino (UNA) – “A empresa, o capital, o patrimônio líquido e o

estabelecimento: em busca da eficiência e da lucratividade”

 

F O T O S