


III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL
18 a 20 de outubro de 2017
Tema: 15 anos do Código Civil (2002-2017)
Local: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Ouro Preto
P R O G R A M A Ç Ã O
Quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Assembleia da AMPDC
Quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Abertura
Painel "Família e Sucessões"
Presidente de mesa:
Profa. Iara Antunes de Souza
(UFOP)
O Direito das Famílias no 15 anos do Código Civil de 2002
Profa. Luciana Berlini
(UFLA)
A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite (ou ao companheiro supérstite),
que mantinha relacionamento sob o regime de comunhão parcial de bens,
no caso de existirem descendentes do de cujus
Prof. Paulo Henrique Mattos
(FACECA/FATEPS)
Painel "Pessoa"
Presidente de mesa:
Profa. Nara Carvalho
(UFJF)
Gestação de substituição: uma análise a partir do Direito Contratual
Profa. Maria de Fátima Freire de Sá
(PUC Minas)”
O direito de personalidade das pessoas transgênero
ao respeito à sua identidade de gênero
Prof. Paulo Iotti
(UNIP)
Apresentação de trabalhos orais e pôsteres
Painel "Codificação Civil: passado, presente e futuro"
Presidente de mesa:
Prof. Fabio Queiroz
(UFMG)
A incrível história dos códigos civis brasileiros
Prof. Giordano Bruno Soares
(UFMG)
Código Civil e proteção dos
vulneráveis: avanços, problemas e perspectivas
Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro
(UFLA)
Da revogação do Código Civil pela Jurisprudência
Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves
(Dom Helder)
Quinta-feira, 20 de outubro de 2017
Painel "Patrimônio"
Presidente de mesa:
Profa. Aline Carneiro
(Milton Campos)
Prescrição de medicamentos e ilícito civil
Prof. Roberto Henrique Pôrto Nogueira
(UFOP)
Responsabilidade civil por violação positiva do contrato
Prof. Michael César Silva
(Dom Helder/Newton Paiva)
Painel "Empresa"
Presidente de mesa:
Prof. Fellipe Guerra David Reis
(UFLA)
EIRELI: um Frankenstein jurídico?
Profa. Wilges Bruscato
(UNIFAL)
A empresa, o capital, o patrimônio líquido e o
estabelecimento: em busca da eficiência e da lucratividade
Prof. Henrique Avelino
(UNA)
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F O T O S

















































