IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL
26 a 28 de setembro de 2018
Tema: Direito Privado e Vulnerabilidade
Local: Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Lavras
​​
RESULTADO DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
PARA APRESENTAÇÃO DE PÔSTER E COMUNICAÇÃO ORAL
(clique no arquivo abaixo)
​
​
​
SUBMISSÃO DE TRABALHOS ABERTAS
​
Edital para submissão de artigos
científicos para apresentação oral.
​
​
Edital para submissão de resumos
expandidos para apresentação de pôster.
​
​
​
​
​
​
P R O G R A M A Ç Ã O
Quarta-feira, 26 de setembro de 2018
16h – Assembleia da AMPDIC
17h – Credenciamento
18h – Café de boas-vindas
19h – Abertura
Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro – Presidente da AMPDIC
Profa. Isabela Dias Neves – Chefe do Departamento de Direito da UFLA
Prof. Rafael Pio – Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFLA
19h20 – Conferência de Abertura e palestras
​
Distinção entre interesses existenciais e patrimoniais, relações jurídicas
dúplices e os desafios da tutela da pessoa humana
Profa. Ana Carolina Brochado Teixeira
(UNA)
​
Como fica a sucessão do companheiro após a tese do STF?
Prof. Felipe Quintella Machado de Carvalho
(FDMC)
​
Quais as repercussões da inteligência artificial para tutela jurídica da pessoa humana?
Prof. Denis Franco Silva
(UFJF)
Quinta-feira, 27 de setembro de 2018
10h – Palestras
​
Qual é o papel da situação econômica dos contratantes na revisão contratual?
Prof. Fábio Queiroz Pereira
(UFMG)
​
Em que medida a autotutela pode ser aplicada ou limitada em favor do contratante vulnerável?
Profa. Raquel Bellini de Oliveira Sales
(UFJF)
11h – Conferência
​
Undue Influence: vício do consentimento e vulnerabilidade
Prof. Flávio Henrique Silva Ferreira
(UFJF)
​
14h30 – Sessão de Pôsteres
​
16h – Sessão de Comunicações Orais
​
19h – Conferência
​
Sistema de apoios e vulnerabilidade
Profa. Joyceane Bezerra de Menezes
(UNIFOR)
19h40 – Palestras
​
A tomada de decisão apoiada atende às exigências do artigo 12 da
Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência?
Profa. Mariana Alves Lara
(UFMG)
É possível um sistema de proteção da criança e do adolescente
que não seja baseado exclusivamente no critério etário?
Profa. Thaís Fernanda Tenório Sêco
(UFLA)
Sexta-feira, 28 de setembro de 2018
9h – Palestras
​
Quais são os obstáculos para o acesso das pequenas e
médias empresas ao mercado de capitais brasileiro?
Profa. Fernanda Valle Versiani
(UFLA)
Como a vulnerabilidade determina o desenho do atual regime jurídico
da representação e da assistência na teoria das incapacidades?
Profa. Iara Antunes de Souza e Prof. Roberto Henrique Pôrto Nogueira
(UFOP)
Qual é a utilidade das diretivas antecipadas de tratamento
médico em face da vulnerabilidade do paciente?
Christiane Souza Lima Alves
(UFLA/UFPR)
Em que circunstâncias o direito civil pode estabelecer limites
ao exercício dos direitos da personalidade?
Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves
(ESDHC)
11h – Encerramento
​
Apresentação da Nova Diretoria da AMPDIC (2019-2020)
Divulgação do V Congresso Mineiro de Direito Civil (2019)
11h20 – Conferência de Encerramento
​
Direito Civil entre dois perigos: salvar a humanidade ou perder-se por completo
Prof. Giordano Bruno Soares Roberto
(UFMG)
​