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IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

26 a 28 de setembro de 2018

Tema: Direito Privado e Vulnerabilidade

Local: Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Lavras

 

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RESULTADO DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

PARA APRESENTAÇÃO DE PÔSTER E COMUNICAÇÃO ORAL

(clique no arquivo abaixo)

 

 

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SUBMISSÃO DE TRABALHOS ABERTAS

 

​

Edital para submissão de artigos
científicos para apresentação oral. 

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Edital para submissão de resumos
expandidos para apresentação de pôster.

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Ficha de submissão.  

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P R O G R A M A Ç Ã O

 

Quarta-feira, 26 de setembro de 2018

 

16h – Assembleia da AMPDIC

 

17h – Credenciamento

                                                                                                            

18h – Café de boas-vindas

 

19h – Abertura

Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro – Presidente da AMPDIC

Profa. Isabela Dias Neves – Chefe do Departamento de Direito da UFLA

Prof. Rafael Pio – Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFLA

 

19h20 – Conferência de Abertura e palestras

​

Distinção entre interesses existenciais e patrimoniais, relações jurídicas

dúplices e os desafios da tutela da pessoa humana

Profa. Ana Carolina Brochado Teixeira

(UNA)

​

Como fica a sucessão do companheiro após a tese do STF?

Prof. Felipe Quintella Machado de Carvalho

(FDMC)

​

Quais as repercussões da inteligência artificial para tutela jurídica da pessoa humana?

 Prof. Denis Franco Silva

(UFJF) 

 

Quinta-feira, 27 de setembro de 2018

 

10h – Palestras

​

Qual é o papel da situação econômica dos contratantes na revisão contratual?

Prof. Fábio Queiroz Pereira

(UFMG)

​

Em que medida a autotutela pode ser aplicada ou limitada em favor do contratante vulnerável?

Profa. Raquel Bellini de Oliveira Sales

(UFJF)

 

 11h – Conferência

​

Undue Influence: vício do consentimento e vulnerabilidade

Prof. Flávio Henrique Silva Ferreira

(UFJF)

​

14h30 – Sessão de Pôsteres

​

16h – Sessão de Comunicações Orais

​

19h – Conferência

​

Sistema de apoios e vulnerabilidade 

Profa. Joyceane Bezerra de Menezes

(UNIFOR)

 

19h40 – Palestras

​

A tomada de decisão apoiada atende às exigências do artigo 12 da

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência?

Profa. Mariana Alves Lara

(UFMG)

 

É possível um sistema de proteção da criança e do adolescente

que não seja baseado exclusivamente no critério etário?

Profa. Thaís Fernanda Tenório Sêco

(UFLA)

  

Sexta-feira, 28 de setembro de 2018

 

9h – Palestras

​

Quais são os obstáculos para o acesso das pequenas e

médias empresas ao mercado de capitais brasileiro?

Profa. Fernanda Valle Versiani

(UFLA)

 

Como a vulnerabilidade determina o desenho do atual regime jurídico

da representação e da assistência na teoria das incapacidades?

Profa. Iara Antunes de Souza e Prof. Roberto Henrique Pôrto Nogueira

(UFOP)

 

Qual é a utilidade das diretivas antecipadas de tratamento

médico em face da vulnerabilidade do paciente?

Christiane Souza Lima Alves

(UFLA/UFPR)

 

Em que circunstâncias o direito civil pode estabelecer limites

ao exercício dos direitos da personalidade?

Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves

(ESDHC)

 

11h – Encerramento

​

 Apresentação da Nova Diretoria da AMPDIC (2019-2020)

Divulgação do V Congresso Mineiro de Direito Civil (2019)

 

11h20 – Conferência de Encerramento

​

Direito Civil entre dois perigos: salvar a humanidade ou perder-se por completo

Prof. Giordano Bruno Soares Roberto

(UFMG)

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