IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

26 a 28 de setembro de 2018

Tema: Direito Privado e Vulnerabilidade

Local: Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Lavras

 

RESULTADO DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

PARA APRESENTAÇÃO DE PÔSTER E COMUNICAÇÃO ORAL

(clique no arquivo abaixo)

 

 

 

 

SUBMISSÃO DE TRABALHOS ABERTAS

 

Edital para submissão de artigos
científicos para apresentação oral. 

Edital para submissão de resumos
expandidos para apresentação de pôster.

Ficha de submissão.  

P R O G R A M A Ç Ã O

 

Quarta-feira, 26 de setembro de 2018

 

16h – Assembleia da AMPDIC

 

17h – Credenciamento

                                                                                                            

18h – Café de boas-vindas

 

19h – Abertura

Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro – Presidente da AMPDIC

Profa. Isabela Dias Neves – Chefe do Departamento de Direito da UFLA

Prof. Rafael Pio – Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFLA

 

19h20 – Conferência de Abertura e palestras

Distinção entre interesses existenciais e patrimoniais, relações jurídicas

dúplices e os desafios da tutela da pessoa humana

Profa. Ana Carolina Brochado Teixeira

(UNA)

Como fica a sucessão do companheiro após a tese do STF?

Prof. Felipe Quintella Machado de Carvalho

(FDMC)

Quais as repercussões da inteligência artificial para tutela jurídica da pessoa humana?

 Prof. Denis Franco Silva

(UFJF) 

 

Quinta-feira, 27 de setembro de 2018

 

10h – Palestras

Qual é o papel da situação econômica dos contratantes na revisão contratual?

Prof. Fábio Queiroz Pereira

(UFMG)

Em que medida a autotutela pode ser aplicada ou limitada em favor do contratante vulnerável?

Profa. Raquel Bellini de Oliveira Sales

(UFJF)

 

 11h – Conferência

Undue Influence: vício do consentimento e vulnerabilidade

Prof. Flávio Henrique Silva Ferreira

(UFJF)

14h30 – Sessão de Pôsteres

16h – Sessão de Comunicações Orais

19h – Conferência

Sistema de apoios e vulnerabilidade 

Profa. Joyceane Bezerra de Menezes

(UNIFOR)

 

19h40 – Palestras

A tomada de decisão apoiada atende às exigências do artigo 12 da

Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência?

Profa. Mariana Alves Lara

(UFMG)

 

É possível um sistema de proteção da criança e do adolescente

que não seja baseado exclusivamente no critério etário?

Profa. Thaís Fernanda Tenório Sêco

(UFLA)

  

Sexta-feira, 28 de setembro de 2018

 

9h – Palestras

Quais são os obstáculos para o acesso das pequenas e

médias empresas ao mercado de capitais brasileiro?

Profa. Fernanda Valle Versiani

(UFLA)

 

Como a vulnerabilidade determina o desenho do atual regime jurídico

da representação e da assistência na teoria das incapacidades?

Profa. Iara Antunes de Souza e Prof. Roberto Henrique Pôrto Nogueira

(UFOP)

 

Qual é a utilidade das diretivas antecipadas de tratamento

médico em face da vulnerabilidade do paciente?

Christiane Souza Lima Alves

(UFLA/UFPR)

 

Em que circunstâncias o direito civil pode estabelecer limites

ao exercício dos direitos da personalidade?

Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves

(ESDHC)

 

11h – Encerramento

 Apresentação da Nova Diretoria da AMPDIC (2019-2020)

Divulgação do V Congresso Mineiro de Direito Civil (2019)

 

11h20 – Conferência de Encerramento

Direito Civil entre dois perigos: salvar a humanidade ou perder-se por completo

Prof. Giordano Bruno Soares Roberto

(UFMG)