V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL
22 a 24 de setembro de 2020
Tema: O Direito Civil nos Tribunais Superiores
Congresso Virtual
SUBMISSÃO DE PALESTRAS E TRABALHOS ENCERRADAS
RESULTADO DE PALESTRAS E TRABALHOS SELECIONADOS
ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
P A T R O C Í N I O
P R O G R A M A Ç Ã O
Terça-feira, 22 de setembro de 2020
14h – Assembleia da AMPDIC
18h – Abertura e palestras
Abertura
Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro – Presidente da AMPDIC
(UFLA)
O STJ e a Reconstrução do Direito Privado
Prof. Gustavo Tepedino
(UERJ)
As razões de decidir do STJ no caso da responsabilidade civil por abandono afetivo
Profa. Flávia Portella Püschell
(FGV-SP)
A quantificação do dano moral no STJ: origem, desenvolvimento e crise do método bifásico
Prof. Daniel de Pádua Andrade
(UFV)
Quarta-feira, 23 de setembro de 2020
14h – Comunicações orais
18h – Palestras
Conferência de abertura
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
(STF)
A capacidade civil da pessoa com deficiência: o entendimento da teoria por Tribunais de Justiça Estaduais.
Profa. Renata Barbosa de Almeida
(UFOP)
Análise crítica da jurisprudência sobre a boa-fé no STJ
Prof. Eduardo Tomasevicius Filho
(USP)
O STJ e os contratos bancários
Prof. Daniel Amaral Nunes Carnaúba
(UFJF – Campus Governador Valadares)
Quinta-Feira, 24 de setembro de 2020
14h – Sessão de pôster
18h – Palestras e encerramento
Metodologia da pesquisa jurisprudencial
Prof. Jeferson Mariano Silva
(FGV-SP)
A aplicação judicial de institutos de revisão contratual em tempos de crise
Profa. Renata Guimarães Pompeu
(UFMG)
Promessa de doação no STJ e política do direito contratual
Prof. Leandro Zanitelli
(UFMG)
O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar:
estabelecendo parâmetros para a análise do princípio a partir das decisões do STJ
Prof. Marcelo de Mello Vieira
(PUC-MG)
Encerramento
Edital para submissão de palestras
Ficha de submissão de palestras.
Edital para submissão de artigos
científicos para apresentação oral.
Edital para submissão de resumos
expandidos para apresentação de pôster.
Ficha de submissão de artigos e resumos.
Resultado com as palestras selecionadas para apresentação e publicação em obra coletiva.
Resultado com os artigos científicos selecionadas para apresentação e publicação em obra coletiva.
Resultado com os resumos expandidos selecionadas para apresentação.
Resultado para isenção de taxa de inscrição para alunos em situação de vulnerabilidade.
Retificação de ampliação de datas do isenção de taxa de inscrição para alunos em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19.
Edital para isenção de taxa de
inscrição para alunos em situação
de vulnerabilidade.