V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

22 a 24 de setembro de 2020

Tema: O Direito Civil nos Tribunais Superiores

Congresso Virtual​

 

SUBMISSÃO DE PALESTRAS E TRABALHOS ENCERRADAS

RESULTADO DE PALESTRAS E TRABALHOS SELECIONADOS

 

 

 

 

 

 

ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO

 

P A T R O C Í N I O

 

 

P R O G R A M A Ç Ã O

 

Terça-feira, 22 de setembro de 2020

 

14h – Assembleia da AMPDIC

 

18h – Abertura e palestras

 

Abertura

Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro – Presidente da AMPDIC

(UFLA)

 

O STJ e a Reconstrução do Direito Privado

Prof. Gustavo Tepedino

(UERJ)

 

As razões de decidir do STJ no caso da responsabilidade civil por abandono afetivo

Profa. Flávia Portella Püschell

(FGV-SP)

 

A quantificação do dano moral no STJ: origem, desenvolvimento e crise do método bifásico

Prof. Daniel de Pádua Andrade

(UFV)

 

 

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

 

14h – Comunicações orais

 

18h – Palestras

Conferência de abertura

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(STF)

 

A capacidade civil da pessoa com deficiência: o entendimento da teoria por Tribunais de Justiça Estaduais.

Profa. Renata Barbosa de Almeida

(UFOP)

 

Análise crítica da jurisprudência sobre a boa-fé no STJ

Prof. Eduardo Tomasevicius Filho

(USP)

 

O STJ e os contratos bancários

Prof. Daniel Amaral Nunes Carnaúba

(UFJF – Campus Governador Valadares)

   

 

Quinta-Feira, 24 de setembro de 2020

14h – Sessão de pôster 

 

18h – Palestras e encerramento

 

Metodologia da pesquisa jurisprudencial

Prof. Jeferson Mariano Silva

(FGV-SP)

 

A aplicação judicial de institutos de revisão contratual em tempos de crise

Profa. Renata Guimarães Pompeu

(UFMG)

 

Promessa de doação no STJ e política do direito contratual

Prof. Leandro Zanitelli

(UFMG)

 

O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar:

estabelecendo parâmetros para a análise do princípio a partir das decisões do STJ

Prof. Marcelo de Mello Vieira

(PUC-MG)

 

Encerramento

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