V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL
22 a 24 de setembro de 2020
Tema: O Direito Civil nos Tribunais Superiores
Congresso Virtual​
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SUBMISSÃO DE PALESTRAS E TRABALHOS ENCERRADAS
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RESULTADO DE PALESTRAS E TRABALHOS SELECIONADOS
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ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
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P A T R O C Í N I O
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P R O G R A M A Ç Ã O
Terça-feira, 22 de setembro de 2020
14h – Assembleia da AMPDIC
18h – Abertura e palestras
Abertura
Prof. Gustavo Pereira Leite Ribeiro – Presidente da AMPDIC
(UFLA)
O STJ e a Reconstrução do Direito Privado
Prof. Gustavo Tepedino
(UERJ)
As razões de decidir do STJ no caso da responsabilidade civil por abandono afetivo
Profa. Flávia Portella Püschell
(FGV-SP)
A quantificação do dano moral no STJ: origem, desenvolvimento e crise do método bifásico
Prof. Daniel de Pádua Andrade
(UFV)
Quarta-feira, 23 de setembro de 2020
14h – Comunicações orais
18h – Palestras
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Conferência de abertura
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
(STF)
A capacidade civil da pessoa com deficiência: o entendimento da teoria por Tribunais de Justiça Estaduais.
Profa. Renata Barbosa de Almeida
(UFOP)
Análise crítica da jurisprudência sobre a boa-fé no STJ
Prof. Eduardo Tomasevicius Filho
(USP)
O STJ e os contratos bancários
Prof. Daniel Amaral Nunes Carnaúba
(UFJF – Campus Governador Valadares)
Quinta-Feira, 24 de setembro de 2020
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14h – Sessão de pôster
18h – Palestras e encerramento
Metodologia da pesquisa jurisprudencial
Prof. Jeferson Mariano Silva
(FGV-SP)
A aplicação judicial de institutos de revisão contratual em tempos de crise
Profa. Renata Guimarães Pompeu
(UFMG)
Promessa de doação no STJ e política do direito contratual
Prof. Leandro Zanitelli
(UFMG)
O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar:
estabelecendo parâmetros para a análise do princípio a partir das decisões do STJ
Prof. Marcelo de Mello Vieira
(PUC-MG)
Encerramento
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Edital para submissão de palestras
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Ficha de submissão de palestras.
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Edital para submissão de artigos
científicos para apresentação oral.
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Edital para submissão de resumos
expandidos para apresentação de pôster.
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Ficha de submissão de artigos e resumos.
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Resultado com as palestras selecionadas para apresentação e publicação em obra coletiva.
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Resultado com os artigos científicos selecionadas para apresentação e publicação em obra coletiva.
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Resultado com os resumos expandidos selecionadas para apresentação.
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Resultado para isenção de taxa de inscrição para alunos em situação de vulnerabilidade.
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Retificação de ampliação de datas do isenção de taxa de inscrição para alunos em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19.
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Edital para isenção de taxa de
inscrição para alunos em situação
de vulnerabilidade.
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