
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL:
CONTRIBUIÇÕES DE MINAS GERAIS
O R G A N I Z A Ç ÃO
Universidade Federal de Minas Gerais | UFMG
Associação Mineira de Professores de Direito Civil | AMPDIC
Instituto dos Advogados de Minas Gerais | IAMG
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG | ESAMG
Em esforço conjunto, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais) e a AMPDIC (Associação de Professores de Direito Civil de Minas Gerais), com apoio da ESAMG (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG), decidiram contribuir com os trabalhos da Comissão de Reforma do Código Civil, recentemente instituída pelo Senado Federal.
S U G E S T Õ E S E N V I A D A S
Na primeira etapa, realizada entre os dias 08/10/2023 e 08/11/2023, os
interessados enviaram sugestões de modificação do Código Civil, priorizando temas cuja reforma é urgente e que desfrutam de significativo consenso na comunidade jurídica. As sugestões foram agrupadas em cinco eixos temáticos e disponibilizadas para consulta pública por meio dos arquivos abaixo.
A T A S D A S R E U N I Õ E S P R E P A R A T Ó R I A S
Na segunda etapa, realizada na Faculdade de Direito da UFMG no dia
10/11/2023, integrantes das instituições parceiras participaram de grupos de trabalho, correspondentes aos livros do Código Civil, com o objetivo de discutir as sugestões recebidas e escolher as que serão apresentadas na etapa seguinte. As atas da reunião foram disponibilizadas para consulta pública por meio dos arquivos abaixo.
P R O G R A M A Ç Ã O
As sugestões serão apresentadas e discutidas em público na Faculdade de Direito da UFMG, no dia 24/11/2023, a partir das 11h, redigindo-se, ao final, o texto que será encaminhado à Comissão de Reforma do Código Civil.
MANHÃ
11h00 - Mesa de Abertura
Hermes Guerrero (Faculdade de Direito da UFMG)
Felipe Martins (Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG)
Lucas Oliveira (Associação Mineira de Professores de Direito Civil - AMPDIC)
Valter Lobato (Escola Superior da Advocacia - ESA/MG)
11h20 - Palestra
"Minhas impressões sobre a Reforma do Código Civil",
om Marcelo Milagres (Membro da Comissão de Reforma do Código Civil)
12h00 - Painel
Contribuições da Ciência Jurídica:
História do Direito, Legística e Direito Comparado
Thaís Seco (UFLA e AMPDIC)
Fabiana de Menezes Soares (UFMG)
Fabio Queiroz (UFMG e AMPDIC)
TARDE
16h00 - Painel
Contribuições de Minas Gerais:
Parte Geral, Obrigações e Empresa
Roberto Porto Nogueira (UFOP e AMPDIC)
Carla Vasconcelos (UFMG)
Fernanda Versiani (UFMG)
René Vial (AMPDIC)
17h20 - Painel
Contribuições de Minas Gerais:
Reais, Família e Sucessões
Edson Kiyoshi (UFMG)
Ester Norato (UFMG)
Marcelo de Melo Vieira (AMPDIC)
César Fiuza (UFMG e AMPDIC)
Leonardo Poli (UFMG)
NOITE
19h00 - Apresentação do relatório
final e leitura da Carta de Minas Gerais
Edgard Marx (UFMG)
Rodolpho Sampaio (IAMG)
Lucas Oliveira (AMPDIC)
19h30 - Palestras
"Chegou a hora de um novo Código Civil?",
com Giordano Bruno (UFMG e AMPDIC)
"Minhas impressões sobre a Reforma do Código Civil", com
Nelson Rosenvald (Membro da Comissão de Reforma do Código Civil)
Eixo 3
Sucessões
Grupo de Trabalho 4
Empresarial
Grupo de Trabalho 5
Obrigações
Grupo de Trabalho 6
Famílias