VIII Congresso Mineiro de Direito Civil

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL:
CONTRIBUIÇÕES DE MINAS GERAIS

O R G A N I Z A Ç ÃO

Universidade Federal de Minas Gerais | UFMG
Associação Mineira de Professores de Direito Civil | AMPDIC

Instituto dos Advogados de Minas Gerais | IAMG

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG | ESAMG

Em esforço conjunto, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais) e a AMPDIC (Associação de Professores de Direito Civil de Minas Gerais), com apoio da ESAMG (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG), decidiram contribuir com os trabalhos da Comissão de Reforma do Código Civil, recentemente instituída pelo Senado Federal.

S U G E S T Õ E S E N V I A D A S

Na primeira etapa, realizada entre os dias 08/10/2023 e 08/11/2023, os
interessados enviaram sugestões de modificação do Código Civil, priorizando temas cuja reforma é urgente e que desfrutam de significativo consenso na comunidade jurídica. As sugestões foram agrupadas em cinco eixos temáticos e disponibilizadas para consulta pública por meio dos arquivos abaixo.

A T A S D A S R E U N I Õ E S P R E P A R A T Ó R I A S

Na segunda etapa, realizada na Faculdade de Direito da UFMG no dia
10/11/2023, integrantes das instituições parceiras participaram de grupos de trabalho, correspondentes aos livros do Código Civil, com o objetivo de discutir as sugestões recebidas e escolher as que serão apresentadas na etapa seguinte. As atas da reunião foram disponibilizadas para consulta pública por meio dos arquivos abaixo.

P R O G R A M A Ç Ã O

As sugestões serão apresentadas e discutidas em público na Faculdade de Direito da UFMG, no dia 24/11/2023, a partir das 11h, redigindo-se, ao final, o texto que será encaminhado à Comissão de Reforma do Código Civil.

MANHÃ

11h00 - Mesa de Abertura
Hermes Guerrero (Faculdade de Direito da UFMG)
Felipe Martins (Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG)
Lucas Oliveira (Associação Mineira de Professores de Direito Civil - AMPDIC)
Valter Lobato (Escola Superior da Advocacia - ESA/MG)

11h20 - Palestra

"Minhas impressões sobre a Reforma do Código Civil",
om Marcelo Milagres (Membro da Comissão de Reforma do Código Civil)

12h00 - Painel
Contribuições da Ciência Jurídica:
História do Direito, Legística e Direito Comparado

Thaís Seco (UFLA e AMPDIC)

Fabiana de Menezes Soares (UFMG)

Fabio Queiroz (UFMG e AMPDIC)

TARDE

16h00 - Painel

Contribuições de Minas Gerais:

Parte Geral, Obrigações e Empresa

Roberto Porto Nogueira (UFOP e AMPDIC)

Carla Vasconcelos (UFMG)