7 e 8 de novembro de 2024

Tema "A Reforma do Código Civil"

 

Evento presencial

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Belo Horizonte/MG​

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Organização

Associação Mineira de Professores de Direito Civil | AMPDIC

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estudantes em situação de vulnerabilidade

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SUBMISSÃO DE TRABALHOS

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PROGRAMAÇÃO

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DIA 7/11 – QUINTA-FEIRA

 

8:00 – 8:30 – Credenciamento | Mesa de café da manhã

 

8:30 – 9:00 – Mesa de abertura do Congresso

 

9:00 – 10:00 – Painel 1 - Visão geral da Reforma do Código Civil

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Thais Fernanda Tenório Sêco (UFLA)
O Anteprojeto de Reforma do Código Civil e a linguagem Humpty-Dumpty

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Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)
Uma lista pessoal e extravagante de coisas que não podem faltar na reforma do Código Civil

 

10:00 – 11:00 – Painel 2 - A reforma do Código Civil e o Direito de Família

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Laura Brito (PUC Minas)

A flexibilização do procedimento de alteração de regime de bens na Reforma do Código Civil

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Marcelo Mello (PUC Minas)

Guarda de crianças e de adolescentes e o anteprojeto de reforma do Código Civil: análise das propostas que foram e que não foram analisadas pela Comissão Geral

 

11:00 – 12:00 – Painel 3 - A reforma do Código Civil e o Direito das Sucessões

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Ana Carolina Brochado (UNA)

Planejamento sucessório na Reforma do Código Civil

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Walsir Rodrigues (PUC Minas)

A Sucessão Legítima no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

 

15:00 – 17:00 – Grupos de trabalho (artigos) e sessão de pôsteres (resumos)

 

18:00 – 19:00 – Painel 4 - A reforma do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Privado

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Lucas Costa de Oliveira (UFMG)

Variações impopulares da dignidade da pessoa humana na Reforma do Código Civil

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Mariana Lara (UFMG)

A capacidade de crianças e adolescentes e a necessidade de reforma

 

19:00 – 20:00 –  Painel 5 - A reforma do Código Civil e o Direitos das Coisas

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Marcelo Milagres (UFMG)

O direito das coisas no anteprojeto de atualização do Código Civil

​

Eduardo Tomasevicius (USP)

Direito das coisas no Código Civil: entre o passado e o futuro

 

DIA 8/11 – SEXTA-FEIRA

 

8:30– 9:00 – Credenciamento | Mesa de café da manhã

 

9:00 – 10:00 – Painel 6 - A reforma do Código Civil e o Direito das Obrigações

​

Ester Norato (UFMG)

As cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados na Reforma do Código Civil

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Carlos Nelson Konder (UERJ)

A controversa autonomia normativa dos contratos empresariais na Reforma do Código Civil 

 

10:00 – 11:00 – Painel 7 - A reforma do Código Civil e Responsabilidade Civil

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Nelson Rosenvald (IDP)

Principais alterações de responsabilidade civil na Reforma do Código Civil

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Thalles Ricardo Alciati Valim (UEMG)

O ato ilícito e as funções da responsabilidade civil na Reforma do Código Civil

 

15:00 – 16:00 – Conferência Magna

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Rosa Nery (PUC-SP)

Panorama geral sobre a Reforma do Código Civil de 2002

 

16:00 – 17:00 – Coffee Break

 

17:00 – 18:00 – Painel 8 - Direito Digital

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Dierle Nunes (UFMG)

O livro de Direito Digital na Reforma do Código Civil

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Luiza Resende (UFMG)

Direito ao esquecimento e desindexação: falhas graves na regulação pelo Anteprojeto de Reforma do Código Civil

 

18:00 - 19:00 – Assembleia Geral AMPDIC