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X CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL
7 e 8 de novembro de 2024
Tema "A Reforma do Código Civil"
Evento presencial
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Belo Horizonte/MG
Organização
Associação Mineira de Professores de Direito Civil | AMPDIC
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Anais do X Congresso Mineiro de Direito Civil
SUBMISSÃO DE TRABALHOS
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PROGRAMAÇÃO
DIA 7/11 – QUINTA-FEIRA
8:00 – 8:30 – Credenciamento | Mesa de café da manhã
8:30 – 9:00 – Mesa de abertura do Congresso
9:00 – 10:00 – Painel 1 - Visão geral da Reforma do Código Civil
Thais Fernanda Tenório Sêco (UFLA)
O Anteprojeto de Reforma do Código Civil e a linguagem Humpty-Dumpty
Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)
Uma lista pessoal e extravagante de coisas que não podem faltar na reforma do Código Civil
10:00 – 11:00 – Painel 2 - A reforma do Código Civil e o Direito de Família
Laura Brito (PUC Minas)
A flexibilização do procedimento de alteração de regime de bens na Reforma do Código Civil
Marcelo Mello (PUC Minas)
Guarda de crianças e de adolescentes e o anteprojeto de reforma do Código Civil: análise das propostas que foram e que não foram analisadas pela Comissão Geral
11:00 – 12:00 – Painel 3 - A reforma do Código Civil e o Direito das Sucessões
Ana Carolina Brochado (UNA)
Planejamento sucessório na Reforma do Código Civil
Walsir Rodrigues (PUC Minas)
A Sucessão Legítima no Anteprojeto de Reforma do Código Civil
15:00 – 17:00 – Grupos de trabalho (artigos) e sessão de pôsteres (resumos)
18:00 – 19:00 – Painel 4 - A reforma do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Privado
Lucas Costa de Oliveira (UFMG)
Variações impopulares da dignidade da pessoa humana na Reforma do Código Civil
Mariana Lara (UFMG)
A capacidade de crianças e adolescentes e a necessidade de reforma
19:00 – 20:00 – Painel 5 - A reforma do Código Civil e o Direitos das Coisas
Marcelo Milagres (UFMG)
O direito das coisas no anteprojeto de atualização do Código Civil
Eduardo Tomasevicius (USP)
Direito das coisas no Código Civil: entre o passado e o futuro
DIA 8/11 – SEXTA-FEIRA
8:30– 9:00 – Credenciamento | Mesa de café da manhã
9:00 – 10:00 – Painel 6 - A reforma do Código Civil e o Direito das Obrigações
Ester Norato (UFMG)
As cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados na Reforma do Código Civil
Carlos Nelson Konder (UERJ)
A controversa autonomia normativa dos contratos empresariais na Reforma do Código Civil
10:00 – 11:00 – Painel 7 - A reforma do Código Civil e Responsabilidade Civil
Nelson Rosenvald (IDP)
Principais alterações de responsabilidade civil na Reforma do Código Civil
Thalles Ricardo Alciati Valim (UEMG)
O ato ilícito e as funções da responsabilidade civil na Reforma do Código Civil
15:00 – 16:00 – Conferência Magna
Rosa Nery (PUC-SP)
Panorama geral sobre a Reforma do Código Civil de 2002
16:00 – 17:00 – Coffee Break
17:00 – 18:00 – Painel 8 - Direito Digital
Dierle Nunes (UFMG)
O livro de Direito Digital na Reforma do Código Civil
Luiza Resende (UFMG)
Direito ao esquecimento e desindexação: falhas graves na regulação pelo Anteprojeto de Reforma do Código Civil
18:00 - 19:00 – Assembleia Geral AMPDIC
