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XI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL
3 e 4 de novembro de 2025
Autonomia, exercício e efetividade de titularidades no direito civil
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Ouro Preto, MG
RESULTADO DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS
Resultado com resumos expandidos aprovados
Resultado com artigos científicos aprovados
SUBMISSÃO DE TRABALHOS
Edital de submissão de resumos expandidos
Edital de submissão de artigos científicos
Ficha de submissão de trabalhos
ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 03 de novembro de 2025
8h30: Credenciamento
9h: Café de boas-vindas
9h30: Abertura Oficial
10h: Painel 1: Sujeitos de Direito e os Desafios para o Exercício de Titularidades
Moderação – Juliana Evangelista de Almeida (UFOP)
A participação restrita de incapazes na tutela de seus interesses – Marcelo Vieira (PUC-Minas)
Julgamento sob perspectiva de gênero – Daniele Rodrigues de Souza Bernd e
Samantha Vilarinho Mello Alves (Defensoria Pública de Minas Gerais)
11h30: Painel 2: Titularidades, Exercícios e Não Exercícios em Direitos de Personalidade
Moderação – Beatriz Schettini (UFOP)
Entraves circunstanciais normativos e práticos ao exercício de titularidades – Renata Barbosa de Almeida e Roberto Henrique Pôrto Nogueira (UFOP)
Direitos de personalidade no Projeto de Novo Código Civil – Gustavo Pereira Leite Ribeiro (UFLA)
15h: Painel 3: Educação, Direito Civil e Cidadania
Moderação – Alexandra Clara Ferreira Faria (PUC Minas e Comissão de Ensino Jurídico da OABMG)
Educação em Direito Privado e cidadania: entre a realidade e a teoria – Leila Bitencourt (IFES)
Formação profissional e acadêmica no campo da pesquisa em Direito Civil – Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)
16h: Oficina LEROY & FREITAS ADVOCACIA PATRIMONIAL Planejamento Patrimonial
e Sucessório – Guilherme Costa Leroy e Lucas de Freitas Pereira
Obs.: Vagas limitadas. É necessário realizar inscrição
complementar no ato do credenciamento.
16h: Apresentação de trabalhos
18h30: Café da tarde
19h: Conferências Magnas
Moderação – Thaís Sêco (UFLA)
Autonomia privada e teoria do fato jurídico – Marcos Bernardes de Mello (UFAL)
A reforma do código civil e a autonomia dos vulneráveis – Torquato Castro (UFPE)
Terça-feira, 04 de novembro de 2025
9h30: Painel 5: SEMIM, SOUZA E MONTI ADVOGADOS
ASSOCIADOS Dilemas Jurídicos Patrimoniais e Existenciais
Moderação – Tiago Semim (Advogado)
Desafios da proteção dos direitos patrimoniais e existenciais na sociedade contemporânea: os casos das Barragens de Mariana e Brumadinho – Antônio Lopes de Carvalho Filho, Bráulio Santos Rabelo de Araújo e Felipe Augusto Cardoso Soledade (Defensoria Pública de Minas Gerais)
11h: Painel 6: Novas Tecnologias e a Efetividade de Direitos
Moderação – Marina Nogueira de Almeida (Defensoria Pública de Minas Gerais)
Superendividamento pelas BET’S – Daniel Glória (Defensoria Pública de Minas Gerais)
Impactos da digitalização da vida no Direito Privado – Diego Machado (UFV)
Adultização de crianças e adolescentes: desafios emergentes do ambiente virtual – Mariana Lara (UFMG)
15h: Painel 7: Autonomia nos Direitos Reais
Moderação – Bruna de Oliveira Gonçalves (FINOM)
Direito real de laje: entre estrutura e função – Sílvia Portilho (Dom Helder)
Modelos úteis de atuação na prática de conflitos fundiários –
Cleide Aparecida Nepomuceno (Defensoria Pública de Minas Gerais)
15h30: Painel 7: LEROY & FREITAS ADVOCACIA PATRIMONIAL
Autonomia no Direito das Famílias e das Sucessões
Moderação – Guilherme Leroy e Lucas de Freitas Pereira (Advogados)
Planejamento familiar e efetividade após o nascimento de filho – Bruno Ribeiro (UFU)
Casos que desafiam pensar na renúncia à parentalidade – Marcos Lourenço Capanema de Almeida (Defensoria Pública de Minas Gerais)
Regimes de bens nas uniões familiares e reflexos sucessórios – Walsir Edson Rodrigues Júnior (PUC-Minas)
17h: Café de encerramento
17h30: Assembleia AMPDIC
Obs.: Evento restrito a associados.